Ramon Palmeira | Meus comentários no JusBrasil

Comentários

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Comentário · há 2 anos

Afinal de contas, qual é mesmo o prazo para abrir o Inventário? E se passar do prazo?

Julio Martins · há 3 anos

Procure um advogado para os devidos esclarecimentos!

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Comentário · há 5 anos

Breve reflexão sobre a lei de abuso de autoridade

André Pereira · há 5 anos

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Comentário · há 5 anos

Legislação e direitos trabalhistas nos Estados Unidos e o mito da jabuticaba

Ciro Fachim Sgavioli · há 6 anos

Parabéns pela explanação!

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Comentário · há 6 anos

Os direitos da mulher no pré-natal, parto e puerpério

Emiliani Nascimento · há 6 anos

Parabéns, pela explanação! Esclarecedor!

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Comentário · há 7 anos

Justiça do Trabalho disponibiliza ferramenta para realização de cálculos trabalhistas

Fernando Nascimento · há 7 anos

Grato por compartilhar! Ferramenta muito útil!

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Comentário · há 7 anos

Cadastro de reserva: em quais casos os candidatos podem recorrer à Justiça?

Questões Inteligentes · há 7 anos

Gostei do texto! Porém, discordo sobre a frase "aqueles que entrarem com ação não devem passar na frente dos outros".
Tendo em vista o princípio Dormientibus non succurrit jus. O autor não pode ser prejudicado pela inércia dos demais candidatos, em fazer valer seus direitos à nomeação, por meio da prestação jurisdicional. Neste sentido, quanto à ocorrência de violação à ordem convocatória, a jurisprudência das Cortes Superiores, é no sentido de que não há falar em preterição.

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Comentário · há 7 anos

R$ 5 mil são suficientes para indenizar funcionária que levou tapas e socos, diz TST

Perfil Removido · há 7 anos

O TST se igualando JEC. Só faltava relacionar o caso à "mero aborrecimento". Fim do judiciário!

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Comentário · há 7 anos

Você sabe qual é a diferença entre dolo eventual e culpa consciente?

Sérgio Luiz Barroso · há 7 anos

Eu também guardei esta distinção desde minha formação! Forma chula. Porém nunca mais esqueci!

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Comentário · há 7 anos

Autora é condenada por tentar burlar limite do valor da causa dos Juizados Especiais

Suellen Rodrigues Viana · há 7 anos

Art. 9º Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.

§ 1º Sendo facultativa a assistência, se uma das partes comparecer assistida por advogado, ou se o réu for pessoa jurídica ou firma individual, terá a outra parte, se quiser, assistência judiciária prestada por órgão instituído junto ao Juizado Especial, na forma da lei local.

§ 2º O Juiz alertará as partes da conveniência do patrocínio por advogado, quando a causa o recomendar.

§ 3º O mandato ao advogado poderá ser verbal, salvo quanto aos poderes especiais.
Lei 9.099/95 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9099.htm

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Comentário · há 7 anos

Por que os Direitos Humanos não liga para as vítimas, mas só pra os bandidos?

Wagner Francesco ⚖ · há 7 anos

Parabéns, pela excelência da resposta!

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